Educação

170 alunos ficam sem transporte escolar no início das aulas

16 empresas tiveram o contrato suspenso por estarem com data limite da frota vencida

Jô Folha -

Se o recomeço do ano letivo na rede municipal de ensino em Pelotas gerou muitas expectativas para os mais de 30 mil alunos matriculados, uma pequena parte ficou frustrada por não conseguir chegar até a escola. A quebra de contrato com 16 empresas, do total de 44 que fazem o transporte escolar no interior do município, impediu que 170 estudantes participassem do primeiro dia de aula presencial, depois de dois anos de pandemia e atividades remotas. A possibilidade de aditamento no contrato está em tratativas, sem data definida para normalizar a situação.

Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Garibaldi, na Colônia Maciel, 131 alunos não puderam comparecer nesta quarta porque um dos três micro-ônibus terceirizados que cobrem a região está entre os cancelados por estar com a data limite de dez anos vencida. A diretora geral, Vitória Feldens, e o coordenador pedagógico, Maurício Lange, explicam que já tiveram duas reuniões com a Secretaria Municipal de Educação e Desporto (Smed) e tentam solucionar a questão. “A secretaria tem prestado todos os esclarecimentos, mas não entendemos porque não pensaram nessa possibilidade durante a pandemia ou nos preparativos para a volta às aulas”, disse Vitória. “Isso deixa a comunidade indignada, pois alguns pais têm condições de trazer seus filhos. Outros não”, argumentou Lange. Eles lembram que a escola atende a comunidade de duas aldeias. Por isso, mesmo diante da possibilidade de liberar o ensino remoto enquanto o problema não é solucionado, não é viável optar por este formato. “São regiões sem condições de acesso à tecnologia”, explica a diretora. A escola tem 205 alunos dos 5º, 7º e 8º distritos e de Morro Redondo e Canguçu.

Situação semelhante ocorre na Escola José de Abreu, a seis quilômetros da Garibaldi. Sem dois veículos de transporte escolar e, em comum acordo com os pais de alunos, a direção suspendeu as aulas até dia 2 de março ou até que o problema seja solucionado. Os professores seguem cumprindo horário no educandário. Já a rotina na Escola Maria Joaquina, no Cerrito Alegre, também foi prejudicada, mas as aulas seguem. Outras instituições atingidas são a Evaristo da Veiga, Júlio de Castilhos, Henrique Peter, Alberto Rosa Berchon, Erasmo Braga e Honorina Torres.

Negociações entre prefeitura e transportadores

Por nota, a Smed informou que mantém tratativas com as empresas habilitadas ao transporte escolar rural desde o início da pandemia, quando foram suspensos temporariamente os prazos contratuais e as atividades presenciais nas escolas foram paralisadas. A secretaria diz que avalia a situação dos contratos constantemente e que, em dezembro, emitiu notificação de que a idade da frota de alguns dos contratos estava chegando ao limite e que os habilitados deveriam regularizar a situação para continuarem com o serviço. A determinação está prevista no edital de pregão eletrônico 224/2021, que selecionou as empresas e pode ser consultado no Portal da Transparência pelo site da prefeitura.

Em reunião com os transportadores escolares, o Executivo estipulou o prazo até esta semana para as empresas apresentarem comprovação de que os novos veículos adquiridos vão substituir os antigos. Um motorista de transporte escolar ouvido pela reportagem alega dificuldades das empresas em passar pelo período pandêmico, sem nenhum tipo de arrecadação, e iniciar o ano com o compromisso de adquirir um micro-ônibus ou ônibus novos com rampa de acesso a cadeirantes, com custo em torno de R$ 400 mil. Geralmente, argumenta o condutor que chega a circular cem quilômetros por dia nas estradas do interior, é feito um financiamento de até cinco anos e, quando é concluído o pagamento do veículo, logo já é exigido outro novo. A alternativa apontada seria considerar a avaliação da frota feita pelo Inmetro a cada seis meses.

A Procuradoria-Geral do Município, entretanto, sustenta não ser possível essa medida, pois todos os editais do pregão eletrônico em que essas empresas foram selecionadas previam expressamente o prazo para a frota rodar. “É importante salientar que o ônibus responsável pelo transporte escolar esteja em condições de circular, isso envolve também a segurança e o conforto dos estudantes. Então, por esse motivo, as empresas não podem utilizar esses veículos”, diz a secretária Adriane Silveira. A titular também faz distinção entre a situação mecânica dos veículos e a questão contratual envolvendo a frota. “Se aceitarmos que as empresas continuem a rodar com veículos que ultrapassam essa idade, estaremos ferindo o edital, além de estarmos colocando os estudantes em risco ao serem transportados em ônibus ou vans mais antigos e sem tanto conforto, quanto os mais novos podem proporcionar.”

Enquanto o impasse não é resolvido, a Smed oferecerá aos estudantes atividades pedagógicas não presenciais, cujo formato dependerá da capacidade de cada escola, podendo ser por meio físico, com a distribuição de tarefas impressas, ou no formato digital, com o envio através de e-mail ou outra plataforma.

Zona Urbana

Sem depender de transporte escolar, os mais de dois mil alunos do Colégio Municipal Pelotense foram recepcionados na manhã de ontem pelo mascote Gato Pelado e ao som da marcha, ecoado pelos professores e servidores, como um hino. A nova etapa é encarada como um desafio e a principal dificuldade apontada por alguns alunos será aprender os conteúdos ensinados pelo sistema remoto. “Uma coisa é ver a matéria. Outra é aprender”, disse Guilherme da Silva Lopes, 16, estudante do 2º Ano do Ensino Médio. Ele e a colega Raquel Almeida, 17, preferem que os professores revisem o conteúdo do 1º Ano antes de darem início às atividades do ano atual. Outra preocupação dos estudantes que aguardavam a vez para acessar o prédio é que, mesmo vacinados, estão dispostos a cobrar de professores e servidores o cumprimento das normas de segurança, principalmente o uso correto da máscara.

Para evitar aglomerações, as turmas dos Ensinos Fundamental e Médio, que já entram por acessos diferentes, foram separadas em grupos. Cada aluno passava pela aferição da temperatura e recebia álcool em gel, fora aquele abraço inevitável de quem há tempos não via a professora preferida. Os pais de Matheus de Paula Lemes, de sete anos, Cíntia e Eduardo Lemes, estavam atentos e acompanharam a entrada do pequeno e dos filhos Luiza, Beatriz e Andressa. A preocupação é se as normas ditadas em decreto estavam sendo cumpridas. O cartaz na porta da sala de aula garantiu tranquilidade ao casal: capacidade para 16 alunos.

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